IES/DA, Pagamentos a não residentes e Adicional do IMI a pagar em setembro 2017
Início: 21 de Junho de 2017
PROGRAMA:
IES / DA
– Quem está obrigado ao seu preenchimento, Registo, Prazos especiais, Substituição e Inatividade
– Anexos a incluir
– Obrigações para quem esteve no regime simplificado
– Períodos especiais de tributação
– Acontecimentos marcantes (Q.10 do rosto)
– Algumas especificidades de alguns anexos
Tributação internacional – PAGAMENTOS A NÃO RESIDENTES:
Conceitos;
Extensão da obrigação de imposto – localização das operações (Normativos internos);
RENDIMENTOS tributados em Portugal e RENDIMENTOS não tributados em Portugal
Aplicação das convenções (Normativos internacionais);
Obrigações das entidades pagadoras;
Consequência da não apresentação atempada dos formulários;
Pagamentos a residentes fora do território português e aí submetidos a um regime de tributação claramente mais favorável “Offshores”
Retenções na fonte – TAXAS (incluindo Organismos de Investimento Coletivo – OIC)
Dupla tributação internacional;
Obrigações declarativas;
Informações vinculativas/fichas doutrinárias;
Casos práticos
ADICIONAL DO IMI a pagar em setembro 2017 (com exemplos práticos)
OBJETIVOS:
A – Dotar os formandos dos conhecimentos necessários ao cumprimento da obrigação de entrega da IES/DA reportada ao período 2016;
Conhecer cada um dos anexos que fazem parte da IES/DA e saber quem está obrigado ao preenchimento e envio de cada um;
Conhecer as especificidades de alguns anexos da IES/DA;
B – Conhecer o mecanismo de retenção na fonte ou dispensa sempre que são efetuados pagamentos a não residentes, assim como as suas especificidades legais e formais, tendo em conta a legislação nacional e internacional, designadamente as Convenções de Dupla Tributação (CDT);
C – Conhecer e saber quantificar o novo AIMI, a pagar já em setembro de 2017.
CURSO SUBMETIDO À OCC PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO DE 12 CRÉDITOS
Formador: Dr. Amadeu Silva e Sousa (Inspetor e formador da AT)
Horário: 9h00-13h00;14h00-18h00
Inscrições e informações: info@formtivity.pt ou 939613292
N.º participantes: Mínimo 15 e máximo 30
Inscrições até 19 de junho de 2017
Preço: 75 euros (isentos de IVA)
Local: Porto
